Mineral

Nossa Atuação no Setor Mineral

Na área da mineração a Ampla Ambiental desenvolve atividades necessárias para regularização de atividades minerais junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), Órgão Federal, Secretarias Estaduais de Meio Ambiente ou Secretarias Municipais de Meio Ambiente.

Dentre os trabalhos realizados junto à ANM destaca-se:

Registro de Licenciamento

Plano de Lavra

Requerimento de Guia de Utilização

Plano de Pesquisa

Alvará Final de Pesquisa

Seção Parcial e Seção Total de Direito

Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)

Relatório Anual de Lavra (RAL)

Plano de controle ambiental (PCA) e Relatório de Controle Ambiental (RCA)

Para os Órgãos Ambientais Competentes: Federal, Estaduais e Municipais na obtenção dos licenciamentos ambientais específicos para cada mineral à extrair e comercializar.

Lei n. 9.430 (BRASIL, 1996) – Legislação Tributária Federal O portal da SUPREMO Ambiental é um dos mais completos em legislação ambiental e mineral do Brasil, especificamente dividida em Federal, Estadual e Municipal, é o mais completo referente a legislação ambiental goiana, contém a maior quantidade de Decretos, Leis, Instruções Normativas, Portarias, Resoluções em vigências do estado de Goiás.