• Licenciamento
  • Ambiental
  • Outorga
  • de uso da Água
Orçamento

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Legislação Municipal

A Ampla Anbiental tem uma das mais completas em legislação ambiental e mineral do Brasil, especificamente dividida em Federal, Estadual e Municipal, é o mais completo referente a legislação ambiental, contém a maior quantidade de Decretos, Leis, Instruções Normativas, Portarias, Resoluções em vigências do estado de Goiás.

MUNICÍPIOS


Aparecida de Goiânia


INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa n. 004 (SEMMA, 2013) – Compensação Ambiental de Empreendimento de Significativo Impacto Ambiental


PORTARIAS

Portaria 01 – Documentação exigida

Portaria 02 – Ocupação dos afastamentos laterais e distancia entre unidades

Portaria 03 – Parâmetros para Levantamento

Portaria 04 – Ocupação dos recuos laterais

Portaria 05 – Vagas_de_Estacionamento

Portaria 06 – Lotes Urbanos com área inferior a 25000m²

Portaria 07 – Residências em série transversais ao alinhamento predial e conjuntos habitacionais

Portaria 08 – Redução do círculo inscrito para área fechada

Portaria 09 – Normatiza a exigência de vagas de estacionamento de acordo com a atividade

Portaria 10 – Estipula prazos máximos de permanência

Prazos Máximos de Permanência em Cada Etapa


Goiânia

Carta Ambiental de Goiânia – SEMMA

Código Ambiental Municipal de Goiânia – SEMMA

Deliberação n. 003-2018 (COBAHMP, 2018) Diretrizes para o Enfrentamento de crise hídrica


LEIS

Lei n. 031 (Goiânia, 1994) – Zoneamento de Goiânia


INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa n. 011 (AMMA,2006) Normas para Licenciamento de Poços

Instrução Normativa n. 022 (AMMA,2007) – Visitação de Parques e Unidades de Conservação em Goiânia

Instrução Normativa n. 24 (AMMA,2007)

Instrução Normativa n. 32 (AMMA, 2010) Diretrizes para Licença das Atividades de Veículos